Termos&Condições

Índice:

• I. Informação e propriedade
• II. Acesso e utilização
• III. As nossas responsabilidades
• IV. Propriedade Industrial e Direitos de Autor
• V. Dados Pessoais
• VI. Cookies
• VII. Sites e serviços de terceiros
• VIII. Lei e foro
• IX. Alterações

I. Informação e Propriedade

1. Este site e todos os conteúdos são propriedade da Fairway - Medical Tourism Portugal, S.A., sociedade anónima com sede em Edifício Centro Burgo, n.º 1773 A, Sala A2.4, Avenida da Boavista, Porto, inscrita na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número único fiscal e de matrícula 510603556, com o capital social de 100.000 Euro, adiante designada indiferenciadamente como “Medical Port” ou “Nós” ou “nós”, e são protegidos pelos direitos de autor e de propriedade industrial aplicáveis.
2. Medical Port é uma marca registada da Fairway -  Medical Tourism Portugal, S.A.
3. O Utilizador do site da Medical Port é, para efeitos de utilização do presente site, designado indiferenciadamente como “Utilizador” ou “titular”.
4. Disponibilizamos estas Condições de Utilização na língua Portuguesa e na língua inglesa, prevalecendo a versão Portuguesa para todos os efeitos legais.
5. As presentes Condições de utilização não substituem quaisquer contratos assinados entre as partes para a prestação de serviços de turismo médico por parte da Fairway.
6. O presente site disponibiliza informação genérica sobre os serviços que prestamos.
7. Poderá obter informação adicional sobre os nossos serviços e sobre as nossas condições contratuais com os clientes e/ou fornecedores enviando-nos um email com o seu pedido e/ou contactando-nos para esses efeitos. Os nossos contactos para estes efeitos são: info@medicalport.org

II. Acesso e utilização

1. Ao utilizar este site, está a aceitar as presentes Condições de utilização, independentemente da plataforma ou do equipamento que use para aceder ao site.  Caso não concorde com as presentes Condições, não deve prosseguir com a utilização deste site.
2. Utilização permitida: 
   

   • Visualizar conteúdos disponibilizados no site através de dispositivo compatível com o mesmo e guardar no seu dispositivo alguma da informação disponibilizada, para fins meramente pessoais;
   • Imprimir cópias únicas de alguma da informação disponibilizada exclusivamente para seu uso pessoal;
   • Partilhar conteúdo mediante a utilização das ferramentas disponibilizadas neste site;
   • Descarregar o nosso RSS feed e visualizá-lo para fins meramente pessoais.
   
   Todas as outras possíveis utilizações do site e do seu conteúdo não permitidas, incluindo mas não se limitando às seguintes:
   
   • Utilização do conteúdo para quaisquer finalidades ilícitas e/ou imorais;
   • Copiar, disseminar, modificar, distribuir ou utilizar para fins comerciais os conteúdos disponibilizados neste site;
   • Remover quaisquer avisos de copyright (direitos de autor) ou marcas em quaisquer dos materiais disponibilizados neste site;
   • Utilizar este site para disseminação de software malicioso;
   • Utilizar este site para recolha automatizada de informação, como por exemplo, data mining; 
   • Utilizar este site para enviar ou transmitir emails não solicitados (spam).

3. Links para sites do Utilizador
   O Utilizador pode inserir no seu site hiperligações (hyperlink) para o site da Medical Port, sem reproduzir os seus conteúdos. O Utilizador pode inserir uma hiperligação que faça a ligação (link) para as páginas do nosso site desde que cumpra, de forma cumulativa,  com o seguinte:
   
   • O Utilizador não associará os seus produtos ou serviços aos produtos ou serviços da Medical Port, mediante a inserção de uma hiperligação para o nosso site, criando a ideia de que a Medical Port é sua associada e/ou aos seus produtos ou serviços;
   • O Utilizador não poderá inserir uma hiperligação para o seu site na eventualidade de esse site estar directa ou indirectamente ligado a conteúdos ilegais, imorais e/ou inapropriados;
   • O Utilizador não poderá inserir uma hiperligação para o seu site na eventualidade de o mesmo, ou os serviços prestados, infringirem direitos de autor ou de propriedade industrial de terceiros;
   • O Utilizador não poderá inserir uma hiperligação para o seu site na eventualidade de o mesmo, ou os serviços prestados não cumprirem com a legislação e regulamentação aplicável.

III. As nossas responsabilidades

1. A Medical Port não faz declarações nem presta quaisquer garantias relativamente a este site e aos conteúdos nele disponibilizados. Os conteúdos e o site são disponibilizados tal como estão (as is) e destinam-se a transmitir unicamente informação genérica. Qualquer conselho que o Utilizador necessite em relação aos serviços descritos no nosso site, solicitamos que o faça por email ou nos contacte.
2. A Medical Port envidará os melhores esforços para disponibilizar todos os conteúdos devidamente actualizados mas não garante que todos os conteúdos estão livres de erros, correctos e/ou permanentemente actualizados.
3. A Medical Port pode, a qualquer momento e sem pré aviso, alterar os conteúdos do site. Quaisquer alterações serão comunicadas no próprio site. Informação sobre a última alteração é comunicada nos termos do ponto IX infra.
4. A Medical Port não garante que o site esteja permanentemente disponível.
5. A Medical Port não garante que o site esteja livre de erros e que não contém ficheiros nocivos, worms, trojan horses, rootkit, spyware, malware, software malicioso e similares. O Utilizador é responsável pela manutenção dos seus equipamentos devida e adequadamente protegidos contra tais elementos nocivos.
6. A Medical Port não é responsável, dentro dos limites legais, por quaisquer interrupções do serviço e/ou negações de serviço (denials of servisse) em resultado de acessos de terceiros às páginas e conteúdos deste site.

IV. Propriedade industrial e Direitos de Autor

1. Este site, o seu design e todos os seus conteúdos estão protegidos pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e direitos de autor, sendo a Medical Port titular exclusiva dos direitos de propriedade, excepto se indicado de forma diversa. Todo e qualquer conteúdo, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, logotipos, icons, código e qualquer outro disponibilizado neste site são protegidos pelas mencionadas leis. Qualquer cópia (excepto para uso pessoal exclusivo), reprodução, transmissão, uso, modificação, aditamento, venda, distribuição, publicação, tornar acessível ou qualquer outra utilização, por qualquer meio, sem o prévio consentimento escrito da Fairway, não é permitida.

V. Dados Pessoais

A Medical Port poderá recolher e proceder ao tratamento dos seus dados pessoais do Utilizador quando o Utilizador acede ou utiliza este site. Nesse caso, serão aplicáveis as regras descritas na nossa Politica de Protecção de Dados Pessoais.

Para mais informação e detalhes sobre a recolha e tratamento de dados pessoais por favor leia a nossa Política de Protecção de Dados Pessoais na página inicial deste site ou clique aqui.

VI. Cookies

Quando o Utilizador visita o nosso site e pesquisa as nossas páginas, nós poderemos enviar cookies para os dispositivos do utilizador, caso o Utilizador tenha previamente aceite receber cookies. Nesse caso, aplicam-se as regras de protecção de dados pessoais descritas na nossa Política de Protecção de Dados Pessoais – cookies. Para mais informação e detalhes sobre cookies por favor leia a nossa Política de Protecção de Dados Pessoais - Cookies na página inicial deste site ou clique aqui.

VII. Sites e serviços de terceiros

1. O site da Medical Port poderá conter ligações (links), directas ou através de frames, para sites que disponibilizam produtos e serviços de entidades terceiras independentes relativamente à Medical Port. 
2. O Utilizador poderá decidir adquirir ou usar, através desses sites de terceiros, os produtos ou serviços que essas entidades disponibilizam. Por favor tenha presente que nem a nossa Política de Protecção de Dados Pessoais nem estas Condições de utilização são aplicáveis a estes terceiros.
3. As ligações (links) para esses sites de terceiros não deverão ser consideradas como uma aprovação desse site e a Medical Port não efectua recomendações, promoções, declarações ou garantias de qualquer tipo relativamente a sites e/ou serviços ou produtos neles publicitados.
4. Não obstante o disposto no parágrafo anterior, as ligações (links) disponibilizadas no site da Medical Port poderão indicar que existe um acordo de colaboração entre as partes. 

VIII. Lei e foro

As presentes Condições de Utilização regem-se pela legislação Portuguesa. Neste caso, o Utilizador e a Medical Port acordam que os Tribunais cíveis de Lisboa (Portugal), terão competência exclusiva para dirimir qualquer litígio que possa surgir relativamente à interpretação e/ou execução das presentes Condições de Utilização.

IX. Alterações

As presentes Condições de Utilização produzem efeitos desde 24 de Junho de 2013. A Medical Port poderá alterar periodicamente esta política por forma a reflectir alterações na legislação ou no próprio site. O Utilizador será notificado de tais alterações através de aviso colocado neste site.